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Channel: Portal do Servidor Público da Bahia - Guias e Manuais
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Adicional (insalubridade, periculosidade, noturno)

Chamada:  Adicional (insalubridade, periculosidade, noturno) Adicional de insalubridade Indenização devida pelo exercício das atribuições normais do cargo em condições insalubres. Lei nº 6.677/94,...

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Auxílios (moradia, alimentação, transporte, funeral)

Chamada:  Auxílios (moradia, alimentação, transporte, funeral) Auxílio-moradia Indenização em valor nunca inferior a 20% da remuneração do cargo efetivo, devida ao servidor, quando deslocado por...

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Auxílios (moradia, alimentação, transporte, funeral)

Chamada:  Auxílios (moradia, alimentação, transporte, funeral) Auxílio-moradia Indenização em valor nunca inferior a 20% da remuneração do cargo efetivo, devida ao servidor, quando deslocado por...

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Adicional por serviços extraordinários (hora extra)

Chamada:  Adicional por serviços extraordinários (hora extra) Adicional por serviços extraordinários (hora extra) Retribuição devida ao servidor civil ou militar, correspondente à hora normal acrescida...

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Adicional por tempo de serviço

Chamada:  Adicional por tempo de serviço Gratificação devida ao servidor que conte mais de cinco anos de efetivo exercício no serviço público, calculada à razão de 1% do vencimento. Lei nº 6.677/94,...

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Ajuda de custo

Chamada:  Ajuda de custo Inndenização paga com vistas a compensar despesas de instalação em nova sede do servidor removido de ofício ou relotado com mudança de domicílio, ou por deslocamento a serviço...

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Abono de permanência

Chamada:  Abono de permanência O servidor ativo que tenha completado as exigências estabelecidas para aposentadoria voluntária e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência...

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Política de Investimentos 2011

Chamada:  política de investimentos suprev 2011 sites/default/files/POLITICA_DE_INVESTIMENTOS_SUPREV-BA_2011.doc

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Conheça o Banco de Boas Práticas

Chamada:  Conheça o Banco de Boas Práticas Alinhada à diretriz de contribuir para a melhoria dos serviços públicos por meio do aporte de soluções em gestão adequadas à realidade de cada instituição, a...

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Licença paternidade, descanso para amamentação

Chamada:  Descanso para amamentação Licença paternidade afastamento assegurado ao servidor pelo nascimento ou adoção de filho, correspondente a cinco dias consecutivos. Lei nº 6.677/94, artigo...

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